Justiça suspende reintegração de posse em área ferroviária em Oriente
17/05/2025
(Foto: Reprodução) Moradores seriam retirados após o prazo de 60 dias, a partir de 9 de abril. Tribunal de Justiça apontou falta de clareza no processo sobre quem são os ocupantes da área. A reintegração de posse está suspensa até que a Justiça tenha mais clareza sobre os envolvidos e as condições de cada ocupação
TV TEM/Reprodução
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu momentaneamente a liminar que autorizava a concessionária Rumo a iniciar a reintegração de posse de uma área ferroviária, que tem 12 km de terra, em Oriente (SP).
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Na decisão, o TJ-SP apontou falta de clareza no processo sobre quem são os ocupantes da área e ressaltou que a maioria nem chegou a ser identificada.
Além disso, o tribunal entendeu que a ação reúne situações diferentes ao longo da extensão do terreno, o que inviabilizaria tratar tudo em um único processo. Por isso, determinou que os casos sejam analisados de forma individual.
Com a decisão, a reintegração de posse foi suspensa até que a Justiça tenha mais clareza sobre os envolvidos e as condições de cada ocupação.
Entenda o caso
Ao menos 30 famílias de Oriente, cidade próxima a Marília, foram notificadas para deixar uma área localizada às margens da linha férrea. A Justiça determinou a remoção desses moradores no prazo de 60 dias, após constatar, por meio de relatório técnico, que os imóveis ocupam irregularmente a faixa de domínio da ferrovia.
Conforme a decisão judicial emitida pela 1ª Vara da Comarca de Pompeia, no dia 9 de abril, a Rumo, operadora responsável pela ferrovia, pretende reativar a linha para transporte de cargas com destino ao Porto de Santos. Para isso, será necessária a revitalização da via, o que inclui a remoção da vegetação e a troca da estrutura dos trilhos.
Em entrevista à TV TEM, o prefeito de Oriente , Matheus Moris (PP), afirmou não ter estrutura para cumprir a ordem dentro do prazo estipulado.
A administração municipal pediu à Justiça a prorrogação do prazo por mais seis meses e busca apoio da Prefeitura de Marília, já que a linha férrea passa pela divisa entre os dois municípios. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno do poder público de Marília.
Moradores de Oriente seriam retirado após o prazo de 60 dias, a partir de 9 de abril
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